CURSOS
Todos os temas elencados podem ser adaptados e oferecidos na forma de apresentação de palestras, realização de oficinas e cursos de formação (de curta ou média duração), ou ainda em projetos de formação continuada, conforme a demanda do Sindicato, abordando vários temas ou linhas específicas.
- Reformas do Estado e Direitos Sociais
- Mundo do trabalho e Sindicalismo
- Política e Sociedade
- Planejamento sindical
- Servidores Públicos
- Indústria do Petróleo e trabalhadores da Petrobras
- Educação
Direito Individual e Direito Coletivo do Trabalho
As transformações e a evolução do Direito Trabalhista no Brasil são tratados nesse curso, que possibilita fornecer noções gerais aos dirigentes e ativistas sindicais sobre esse importante ramo do Direito para as nossas organizações representativas dos trabalhadores. As recentes reformas que têm avançado na desconstrução do Direito do Trabalho são abordadas com destaque no programa do Curso.
Reformas do Estado brasileiro
O curso aborda os conceitos básicos para a conceituação do Estado e seu papel nas sociedades de classes, as diversas fases de organização do Estado brasileiro durante a República burguesa, chegando ao momento atual e as reformas mais recentes. Possibilita compreender as mudanças na organização política do Estado brasileiro, os modelos adotados em suas relações com as alterações na superestrutura política. Aborda também as relações com as mudanças no modo de produção capitalista, bem como a organização dos serviços públicos, a legislação e a relação do Estado com os seus servidores.
Previdência Complementar
O curso aborda o estudo aprofundado da previdência no Brasil, com destaque para a previdência complementar no âmbito de determinada categoria profissional. Inicialmente, o curso já foi ofertado aos trabalhadores da Petrobras, com ênfase no estudo do fundo de pensão instituído na empresa, a PETROS. O programa inclui uma parte geral, comum, e uma segunda parte, específica, direcionada ao regime de previdência complementar do segmento abordado. O programa inclui um histórico da organização previdenciária no Brasil, a evolução e características do Regime de Previdência Complementar, noções sobre regimes de financiamento e questões atuariais, além do estudo da legislação específica e a previdência complementar na empresa objeto do estudo, incluindo o estudo do Estatuto, regimentos e os planos ofertados.
Previdência Social: histórico e reformas no Brasil
O curso nos dá um panorama histórico, desde o surgimento até os dias atuais, da previdência pública no Brasil. Analisa ainda o regime de Seguridade Social estabelecido na Constituição da República de 1988, as reformas seguintes, o desmonte operado ao longo dos anos na previdência pública brasileira e, ainda, apresenta um estudo comparativo com outros sistemas previdenciários de diversos países do mundo.
Administração sindical
O curso discute alguns critérios para a prática da administração dos sindicatos, a relação da administração sindical e a luta de classes; a relação da entidade, da direção e seus funcionários; como tratar as finanças e outros subsídios de como melhor colocar o sindicato a serviço da luta dos(as) trabalhadores(as)
Assédio moral no trabalho
O Assédio moral se configura como a exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho, de forma repetitiva e prolongada, gerando danos à dignidade e à integridade do(a) trabalhador(a). O curso aborda, desde as questões conceituais, passando pelas transformações mais recentes nas rotinas do trabalho e como o assédio moral se amolda ao ambiente de trabalho, aos regimes de metas e produtividade, tanto no setor público quanto nos segmentos privados.
Como Organizar a Ação Sindical
Este curso oferece elementos para o planejamento dos sindicatos no que toca às suas atividades políticas e de organização dos seus filiados, compreendendo ainda uma visão histórica do papel dos sindicatos no Brasil e um rico debate sobre concepção e práticas sindicais.
Comunicação Sindical e Oratória
A produção do discurso, escrito ou falado, a compreensão da comunicação sindical, seu papel, vícios e virtudes, a apresentação de algumas técnicas de oratória militante, dirigida aos dirigentes sindicais, ativistas dos movimentos populares e da juventude, são alguns dos temas tratados nesse curso. O conteúdo inclui ainda sessões dinâmicas e lúdica, com gravação das performances. Inclui ainda um debate sobre as novas formas de comunicação na contemporaneidade, as redes sociais e os novos instrumentos postos pelas novas tecnologias de comunicação.
Concepção e prática sindical classista
Este curso nos traz, numa abordagem histórica, os elementos de construção de uma concepção sindical de luta, independência, classismo e internacionalismo nas entidades dos trabalhadores. Debate as experiencias das distintas correntes políticas que atuaram no seio do movimento operário e sindical no Brasil, desde o Império até os dias atuais.
Estrutura sindical: sindicalismo de Estado e burocratização
A gênese e as modificações ulteriores da estrutura sindical brasileira, herdada do governo Vargas (1930-1945), até os dias atuais, são abordadas nesse curso. Também é dada ênfase aos elementos relacionados ao exercício do poder nas entidade sindicais e os riscos do afastamento da base e burocratização das direções do movimento operário e sindical. O curso é voltado tanto aos militantes dos sindicatos do setor público quanto do setor privado.
Greve: origens, limites e Lei de Greve
A luta da classe trabalhadora em uma de suas mais importantes expressões, Uma abordagem histórica que debate as experiências acumuladas no movimento operário e sindical e a compreensão da legislação brasileira no que toca a esse elemento, são alguns dos assuntos tratados nesse curso.
Movimento operário (gênese e história) na formação social capitalista
Numa abordagem mais ampla, esse curso trata, historicamente, da longa marcha de organização e construção das ferramentas de luta da classe trabalhadora no mundo, as diferentes visões e abordagens das correntes políticas de esquerda atuantes no movimento operário e sindical, desde a Revolução Industrial até os dias atuais.
Movimento operário e sindical no Brasil
Este curso trata da história do movimento sindical brasileiro, das primeiras experiencias de associativismo até os dias atuais. Procura explicitar como e quando se formaram as principais correntes sindicais e os contextos políticos, econômicos e sociais em que cada uma esteve inserida. Numa linha histórica, aponta as conquistas trabalhistas, previdenciárias e organizativas alcançadas pelos trabalhadores, bem como o declínio desses direitos nas novas formações capitalistas contemporâneas.
Negociação Coletiva
Este curso traz noções básicas do ordenamento sindical e da legislação sobre as negociações coletivas de trabalho no Brasil, dos primórdios até à reforma trabalhista de 2017 e os novos horizonte abertos a partir dessa importante mudança. Inclui uma parte dinâmica e lúdica, com simulações de situações de negociação coletiva, com dicas de como se preparar e atuar num processo de negociação.
Organização de base
A forma organizativa (estrutura e funcionamento) dos sindicatos ou de qualquer organização corresponde ao projeto político que buscam realizar. No Brasil, a estrutura sindical vigente é profundamente burocrática. Essa estrutura separa o sindicato da base, concentra o poder nas mãos dos dirigentes e afasta os trabalhadores do seu cotidiano, principalmente, ao negar o direito a organização nos locais de trabalho. Essas situações combinadas dificultam enormemente uma verdadeira participação dos trabalhadores nas discussões e definições acerca das ações e dos rumos do sindicato.
Este curso aborda temas fundamentais relacionados à organização por local de trabalho, os diferentes tipos de OLT, e como elas podem ser úteis aos trabalhadores e à luta sindical. Trata, ainda, de experiências históricas de diferentes etapas de organização do sindicalismo no Brasil, recuperando o acúmulo histórico da classe trabalhadora neste terreno. O curso é voltado tanto a trabalhadores (as) do setor público quanto do setor privado.
A temática da opressão na sociedade (gênero, raça, diversidade sexual e de gênero) e suas especificidades no mundo do trabalho
Racismo estrutural, machismo, LGBTfobia, capacitismo, patriarcado, misoginia. Como o preconceito e a opressão se colocam a serviços da naturalização e reprodução de relações opressoras na sociedade e no mundo do trabalho. Como isso se relaciona a uma maior exploração da força de trabalho de alguns segmentos, como essa realidade afeta a própria dinâmica das entidades e de suas direções sindicais no cotidiano são temas tratados nesse Curso.
Reestruturação produtiva e desafios do sindicalismo atual
O mundo do trabalho tem passado por intensas transformações nas últimas décadas. Há um debate sobre a nova morfologia da classe trabalhadora no mundo. Este curso analisa esses temas e discute os novos dilemas e desafios do sindicalismo na atualidade, novos formatos de organização e as lutas da classe trabalhadora.
Saúde e Segurança no Trabalho
Este curso aborda a legislação relacionada ao tema, as principais incidências de doenças ocupacionais no ambiente de trabalho, noções jurídicas de proteção à saúde do trabalhador, o papel da CIPA, do sindicato e da categoria nesta luta. O trabalho da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) é destacado e o curso se propõe a qualificar a atuação de cipeiros nos seus locais de trabalho, com temas como: quais as normais jurídicas mínimas que devem conhecer, a organização da CIPA, seu caráter, relação com o sindicato, dentre outros.
Sindicatos e Marxismo: estudo de obras clássicas
Este curso discute as contribuições de autores como Marx, Engels, Lenin e Trotsky, dentre outros, para a constituição de uma literatura voltada à compreensão do papel dos sindicatos na sociedade capitalista.
Terceirização e precarização do trabalho
A terceirização se converteu numa ferramenta fundamental na organização do trabalho nessa quadra histórica, tanto no setor público quanto no setor privado. Esse curso analisa esse fenômeno, desde o seu surgimento até os dias atuais, os principais formatos da terceirização, as modificações na legislação brasileira e os desafios postos para o sindicalismo no enfrentamento dessa nova realidade.
Metodologia de análise da realidade: Como fazer análise de conjuntura
Curso de iniciação sobre como se pode interpretar a realidade à luz do método materialista histórico e dialético. Aborda quais formas de sociedade nos antecederam até aqui, quais as principais leis que regem cada sociedade, como a compreensão sobre este desenvolvimento histórico pode nos ajudar a compreender melhor nossa atual realidade, numa abordagem crítica, científica e transformadora.
Como funciona a sociedade
Curso introdutório que aborda e analisa a sociedade de classes, as formações sociais que precederam o capitalismo, o papel emancipatório das classes trabalhadoras, os mecanismos de exploração, dentre outros temas.
Conceitos básicos da teoria econômica marxista
O curso pretende introduzir os conhecimentos básicos acerca da teoria econômica marxista, fornecendo subsídios para que as lideranças possam compreender a realidade à luz dos interesses imediatos e históricos da classe trabalhadora e a exploração oculta nas relações entre trabalhadores e patrões.
Conceitos políticos básicos
Análise, caracterização e política. Propaganda, agitação e ação. Acordos, unidades e frentes. Estado, regimes políticos e governos. Esses são alguns dos conceitos científicos abordados nesse curso e como colocá-los a serviço da formulação política das organizações dos trabalhadores.
História das Internacionais
Partindo da experiência pioneira da Associação Internacional dos Trabalhadores, fundada ainda nos tempos de Karl Marx, o curso aborda as distintas experiências de construção de organizações internacionais de representação dos trabalhadores e seus partidos políticos, no campo da esquerda socialista, reformista ou revolucionária.
Marxismo e Direito: concepções e Escolas de pensamento
A crítica marxista do Direito é abordada nesse curso, tendo como referenciais autores clássicos como Stutchka e Pachukanis, dentre outros. São ainda exploradas as incursões de Marx e Engels, Hegel, Lenin, Liebknecht e outros autores nesse tema tão controvertido.
Planejamento estratégico
O curso busca responder a algumas indagações, muito presentes entre os dirigentes de entidades associativas e dos sindicatos, em particular, dentre elas: o que é o planejamento estratégico e como está presente em nossas vidas? O planejamento é concebido como um percurso teórico que atinge diferentes esferas: econômica, social e política.
Planejamento situacional
Uma continuação do curso anterior. Neste curso combina-se o planejamento situacional em que é relevante o papel desempenhado por cada ator (pessoa ou grupo) e está determinado pela sua situação concreta na realidade social. O Ibeps acompanha o planejamento nas suas distintas fases, da concepção à avaliação dos resultados.
Organização sindical no Serviço Público
O Ibeps mantém uma linha específica de formação voltada aos trabalhadores e trabalhadoras do serviço público, que se desdobra em cursos avulsos ou numa programação que inclua diversos temas, como:
- Assédio moral e saúde no serviço público
- Avaliação de desempenho
- Negociação coletiva
- Neoliberalismo e reformas do Estado
- Noções básicas de Direito Administrativo
- Organização de base
- Planos de Carreira e Estatutos
- Previdência complementar
- Previdência: regimes próprios
- Reformas trabalhistas
- Servidores públicos: classe e identidade
- Terceirização
A indústria do petróleo: história, economia e política
Este curso tem por objetivo apresentar três abordagens acerca da indústria do petróleo e da Petrobrás. A primeira abordagem é a econômica. Aqui trataremos de questões como a estrutura da indústria, volumes de reservas, produção, consumo e refino, aspectos econômicos das grandes empresas petrolíferas, investimentos, tecnologia, preços, etc. O objetivo é que apreendamos as diversas variáveis econômicas que interferem diretamente neste setor. A segunda abordagem é a histórica. Neste segundo momento trataremos do desenvolvimento histórico da indústria de petróleo, iniciado no século XIX no nordeste dos EUA. A partir do desenvolvimento histórico, poderemos apreender de forma mais sólida a configuração empresarial, econômica e política deste setor, com o surgimento e depois a fusão de empresas como as Sete Irmãs, a ascensão de determinadas regiões petrolíferas, gerando Estados e governos que influenciam até hoje diretamente as determinações do preço e da produção do petróleo e gás. Além disto, também será dada importância à análise dos dois choques do petróleo, que mudaram completamente o setor. Trataremos em um segundo momento sobre a história do petróleo no Brasil, especificamente, abordando a campanha O Petróleo é nosso, passando pela criação da Petrobrás, seu desenvolvimento e o pré-sal. Também abordaremos as mudanças dos diferentes marcos regulatórios da exploração do petróleo no país. Por fim, a última abordagem é a política. Para isto discutiremos uma tese muito comum na Ciência Política, a da “maldição do petróleo”, com discussões sobre quais são os impactos nas instituições e nos governos causados por descobertas de novas reservas de petróleo, variações de preços e como as grandes potências hoje influenciam no tabuleiro político a partir deste setor. Além disto, também aprenderemos sobre as principais instituições políticas que gerenciam o mercado internacional, como a OPEP e a IEA. Por fim, veremos alguns conflitos internacionais que ocorreram no âmbito da busca pela exploração do petróleo.
Noções gerais sobre a Previdência Pública e Complementar no Brasil (com ênfase em fundos de pensão e Fundação PETROS)
Unidade I
- Histórico da organização previdenciária no Brasil e no mundo
- Seguridade Social e regimes públicos de previdência social
- As reformas mais recentes nos regimes previdenciários no Brasil
Unidade II
- Evolução e Características do Regime de Previdência Complementar
- Regimes financeiros e modalidades de planos de benefícios
- Fiscalização
- Estudo da legislação aplicada
- A questão atuarial
Unidade III
- Estudo comparado da Previdência Social, Previdência Complementar e privada, no Brasil e no mundo
- As questões demográficas, sociais e econômicas que afetam a Previdência
- Proposições e reformas em curso
Unidade IV
- Fundação Petros
- Estatuto
- Regulamentos
- Planos de benefícios
- Investimentos
- Código de Ética
Saúde Suplementar (com ênfase no plano de saúde dos empregados da Petrobrás)
- A experiência mutualista no Brasil
- A organização recente do sistema de saúde no Brasil: O SUS e a saúde suplementar
- Marco regulatório da Saúde Suplementar no Brasil; Consu e ANS
- Histórico da AMS na Petrobras
- Estudo do ACT 2020-2022
- Regulamento do plano Saúde Petrobrás
- Estatuto da Associação Petrobras de Saúde
- Questões financeiras e atuariais do plano de saúde, déficit e equacionamento
- Estudo comparativo de alguns planos de autogestão: custeio, gestão e participação dos empregados nos órgãos diretivos e de fiscalização
História da Educação brasileira
O curso propicia o estudo da gênese e do desenvolvimento da educação brasileira, do período colonial à contemporaneidade. Aborda diversos temas, numa visão crítica, a partir da chegada dos jesuítas do Brasil, incluindo a colonização portuguesa, as reformas pombalinas, a instrução pública, a educação do negro no Brasil, o escolanovismo, as principais legislações nacionais, preceitos constitucionais e leis de diretrizes, a polêmica entre a laicidade do ensino e o proselitismo religioso, a reorganização educacional na ditadura militar e temas atuais, como o Movimento “Escola Sem Partido”.
História do sindicalismo docente no Brasil
O curso aborda a experiência singular do associativismo e sindicalismo docentes no Brasil, suas relações com o sindicalismo operário, convergências e diferenças. Analisa o papel do segmento em diversos momentos da vida política nacional e a contribuição do professorado às elaborações pedagógicas, às leis da educação e às diversas constituições, notadamente a Constituição da República de 1988.
Marxismo e Educação: princípios básicos da Pedagogia Socialista
O curso versa sobre as concepções da pedagogia socialista, abordando diversos temas, como a escola do trabalho e o politecnicismo. O referencial teórico repousa sobre as obras de clássicos do marxismo, presentes em Pistrak, Shulgin, Makarenko, Krupskaya, Pankevich e Lunacharsky. Também são visitados textos de Marx e Engels, Lenin e autores brasileiros.
